AGU e o TST celebraram acordo com objetivo de reduzir a litigiosidade

Para resolver os desafios que vivenciamos hoje é preciso apreender novos paradigmas de eficiência e celeridade processual. A aproximação entre as Instituições que compõem o sistema judicial e a definição de novas estratégias para o enfrentamento do excesso de litigiosidade são essenciais à transformação da realidade que vivenciamos hoje.

Nesse sentido, AGU e TST celebraram acordo de cooperação técnica para reduzir a litigiosidade em causas de responsabilidade subsidiária da União por encargos trabalhistas de empresa terceirizada. Espera-se que cerca de 20 mil processos em tramitação possam ser extintos a partir dessa iniciativa com base consensual.

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